Conferência vai debater proteção de crianças e adolescentes e combate à violência

Evento acontece no dia 24 de novembro, em Porto Belo, e reunirá poder público e sociedade para discutir políticas de proteção e garantia de direitos.

Foto: PMPB

Porto Belo receberá, no próximo dia 24 de novembro, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um encontro que reunirá representantes do poder público, profissionais, entidades e membros da comunidade para discutir propostas voltadas à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A programação será realizada das 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), com debates sobre o fortalecimento das políticas públicas, o enfrentamento da violência e a participação da sociedade nas decisões que envolvem a infância e a adolescência.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, a conferência integra as etapas municipais do processo preparatório para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 2027.

Combate à violência e proteção das crianças estarão entre os debates

Um dos principais objetivos do encontro será discutir medidas que contribuam para prevenir situações de violência, exploração e violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Entre os assuntos previstos estão:

  • Prevenção e enfrentamento das diferentes formas de violência;
  • Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
  • Prevenção e erradicação do trabalho infantil;
  • Proteção dos adolescentes no ambiente de trabalho;
  • Promoção da convivência familiar e comunitária;
  • Aprimoramento das medidas socioeducativas;
  • Fortalecimento da participação e do controle social nas políticas públicas.

As discussões deverão contribuir para a elaboração de propostas destinadas ao aprimoramento dos serviços e das ações de proteção infantojuvenil.

Participação da comunidade é fundamental

A conferência também pretende ampliar o diálogo entre a população e os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A participação de profissionais da educação, assistência social, saúde, integrantes de entidades e representantes da sociedade civil é considerada importante para identificar desafios e discutir soluções que atendam às necessidades do município.

O encontro busca fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela articulação entre instituições que atuam na promoção, proteção e defesa desses direitos.

Propostas poderão contribuir para políticas públicas

Além dos debates, a conferência será um espaço para a construção coletiva de propostas que poderão orientar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.

A iniciativa reforça a importância da participação democrática nas decisões relacionadas à proteção das novas gerações.

A realização é da Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Serviço

Evento: 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 24 de novembro de 2026

Horário: Das 8h às 17h

Local: Centro de Convivência do Idoso (CCI), Porto Belo

Tema: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa

Fonte: Prefeitura de Porto Belo / Secretaria Municipal de Assistência Social.

Outras notícias para você

Continue por dentro do que acontece na região

Ver todas