Conferência vai debater proteção de crianças e adolescentes e combate à violência
Evento acontece no dia 24 de novembro, em Porto Belo, e reunirá poder público e sociedade para discutir políticas de proteção e garantia de direitos.
Porto Belo receberá, no próximo dia 24 de novembro, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um encontro que reunirá representantes do poder público, profissionais, entidades e membros da comunidade para discutir propostas voltadas à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação será realizada das 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), com debates sobre o fortalecimento das políticas públicas, o enfrentamento da violência e a participação da sociedade nas decisões que envolvem a infância e a adolescência.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, a conferência integra as etapas municipais do processo preparatório para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 2027.
Combate à violência e proteção das crianças estarão entre os debates
Um dos principais objetivos do encontro será discutir medidas que contribuam para prevenir situações de violência, exploração e violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os assuntos previstos estão:
- Prevenção e enfrentamento das diferentes formas de violência;
- Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil;
- Proteção dos adolescentes no ambiente de trabalho;
- Promoção da convivência familiar e comunitária;
- Aprimoramento das medidas socioeducativas;
- Fortalecimento da participação e do controle social nas políticas públicas.
As discussões deverão contribuir para a elaboração de propostas destinadas ao aprimoramento dos serviços e das ações de proteção infantojuvenil.
Participação da comunidade é fundamental
A conferência também pretende ampliar o diálogo entre a população e os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A participação de profissionais da educação, assistência social, saúde, integrantes de entidades e representantes da sociedade civil é considerada importante para identificar desafios e discutir soluções que atendam às necessidades do município.
O encontro busca fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela articulação entre instituições que atuam na promoção, proteção e defesa desses direitos.
Propostas poderão contribuir para políticas públicas
Além dos debates, a conferência será um espaço para a construção coletiva de propostas que poderão orientar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
A iniciativa reforça a importância da participação democrática nas decisões relacionadas à proteção das novas gerações.
A realização é da Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Serviço
Evento: 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 24 de novembro de 2026
Horário: Das 8h às 17h
Local: Centro de Convivência do Idoso (CCI), Porto Belo
Tema: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa
Fonte: Prefeitura de Porto Belo / Secretaria Municipal de Assistência Social.







