Resistência de governadores faz Senado adiar de novo votação do pacote fiscal de Lula

Alcolumbre jogou para quarta-feira a análise dos destaques; ponto da discórdia é o corte nos repasses da Lei Kandir a Estados e municípios

Plenário do Senado Federal durante sessão de votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação dos quatro destaques ao pacote fiscal do governo Lula que seriam analisados nesta terça-feira (17). A nova votação ficou para esta quarta-feira (18).

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu mais tempo para negociar com as bancadas. A resistência de governadores à mudança no calendário de repasses da Lei Kandir dificultou o acordo.

Plenário do Senado (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Segundo adiamento

É o segundo adiamento desde a aprovação do texto-base do PLP 299/2026, por 45 votos a 31, na quinta-feira (12). O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do governo e seguiu direto ao plenário depois da aprovação da urgência na mesma sessão.

O que muda para Estados e municípios

O texto-base reduz de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão a parcela anual que a União deve repassar a Estados e municípios entre 2027 e 2030, como compensação pela desoneração do ICMS sobre exportações.

A diferença de cada ano começaria a ser devolvida no ano seguinte, em parcelas até 2037. O PL pediu votação em separado desse trecho para tentar manter o calendário atual de repasses.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

Elson Lopes

Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.

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