TCU é acionado contra edital de R$ 186,6 mil do Senado que prevê TV por assinatura na casa de Alcolumbre

Licitação prevê 172 pontos de TV paga, sete deles na residência oficial do presidente do Senado; abertura das propostas está marcada para 8 de dezembro

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Um deputado federal acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra uma licitação de R$ 186,6 mil do Senado Federal para contratação de serviços de televisão por assinatura. O edital prevê a instalação de pontos de TV em gabinetes parlamentares, diretorias e na residência oficial do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Foto: Leandro Ciuffo / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A contratação prevê 172 pontos de TV por assinatura durante 12 meses. Desse total, 165 serão distribuídos entre gabinetes e diretorias do Senado. Os outros sete serão instalados na residência oficial ocupada por Alcolumbre, em Brasília.

Custos

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o custo estimado para atender à residência oficial é de R$ 8.601,60 por ano, incluindo R$ 1.050 de instalação dos equipamentos. Os demais pontos representam uma despesa anual estimada em R$ 178.002.

A programação prevista para a residência oficial inclui canais de notícias, como GloboNews, CNN Brasil e BandNews, canais esportivos, como SporTV, ESPN e BandSports, além de opções de entretenimento como Multishow, GNT, Warner Channel, TNT, AXN, Discovery Channel e History Channel.

Justificativa

Na justificativa da contratação, o Senado afirma que a medida busca permitir que parlamentares e assessores acompanhem notícias e acontecimentos nacionais e internacionais que possam contribuir para a atividade legislativa.

A abertura das propostas está prevista para 8 de dezembro, às 9h30. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite de dez anos. Como o procedimento ainda está na fase de licitação, o valor é uma estimativa, e não uma despesa já efetivada.

O mandato de Alcolumbre no comando do Senado termina em fevereiro de 2027. Ele tentará ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, o que depende da maioria dos votos da nova composição da Casa.

Elson Lopes

Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.

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