TCE apura licitação de R$ 4,3 milhões da decoração de Natal de Florianópolis vencida por empresa de Porto Belo

Tribunal aponta inconsistências na pesquisa de preços e na exigência de acervo; prefeitura diz que vai prestar as informações e que contrato segue

Decoração de Natal no Centro de Florianópolis

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vai apurar suspeitas de irregularidades na licitação da decoração de Natal de Florianópolis. A disputa foi vencida por uma empresa de Porto Belo, a Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas, com proposta de R$ 4,3 milhões.

Decoração de Natal no Centro de Florianópolis

Foto: Reprodução / NSC TV

O contrato prevê locação, transporte, instalação, manutenção e desmontagem de peças artísticas em metal e fibra, além de iluminação, com valor global estimado em R$ 4,9 milhões. Bonecos de neve, pinguins, renas e botas já começaram a ser montados em pontos do Centro, como as praças Fernando Machado e XV de Novembro.

O que o TCE questiona

A sessão pública foi realizada em 4 de novembro, com quatro empresas, e o resultado foi homologado no dia 6. Uma concorrente contestou e pediu a suspensão imediata da licitação, o que foi negado. Mesmo assim, o tribunal entendeu que há pontos a esclarecer.

Entre eles, a exigência de comprovação de acervo prévio de 50% das peças — cerca de 1.440 das 2.879 unidades — e inconsistências na pesquisa de preços: 22 itens, que somam R$ 1,43 milhão, tinham apenas uma referência de mercado.

A conselheira relatora Sabrina Nunes Locken deu cinco dias úteis para que o secretário municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Juliano Richter Pires, apresente esclarecimentos e documentos. Enquanto isso, o contrato segue em andamento.

O que diz a prefeitura

O prefeito Topázio Neto afirmou à NSC TV que a licitação teve diversos fornecedores e que todas as informações serão repassadas ao TCE. “Nós consideramos isso um processo super normal da gestão, do dia a dia da cidade”, disse. A empresa vencedora não havia se manifestado até a publicação.

Com informações do g1 SC.

Elson Lopes

Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.

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