Pai é condenado a 146 anos de prisão por abusar das próprias filhas e da enteada em SC

Crimes ocorreram durante anos no ambiente familiar; Justiça também determinou indenização de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas.

Foto: Ilustrativa

Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão por cometer crimes sexuais contra as duas filhas e uma enteada, no Extremo Oeste de Santa Catarina. A sentença, publicada no dia 12 de novembro, acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O caso, divulgado oficialmente nesta quarta-feira (18), revelou uma sequência de abusos praticados durante anos dentro do próprio ambiente familiar, onde as crianças deveriam encontrar proteção e segurança.

A Justiça reconheceu a prática dos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação do acesso de crianças a materiais pornográficos com finalidade sexual.

Abusos aconteceram durante anos

Segundo o Ministério Público, a enteada foi vítima entre 2008 e 2015, período em que tinha entre 11 e 17 anos.

Para impedir que os crimes fossem denunciados, o homem isolava a menina do convívio social, aplicava castigos e fazia ameaças. Ele dizia que, caso a vítima revelasse os abusos à mãe, seria obrigada a deixar a residência e morar com o pai biológico.

As duas filhas também foram vítimas de violência sexual entre 2017 e 2023. Quando os abusos começaram, elas tinham apenas sete e dez anos.

A família vivia em uma propriedade rural, e o condenado aproveitava o isolamento da residência e os períodos em que a companheira estava ausente para cometer os crimes.

As investigações também apontaram agressões físicas, ameaças e episódios em que uma das crianças presenciava a violência sofrida pela outra.

Mesmo após a separação do casal e a redução do contato familiar, os abusos continuaram.

Justiça reconheceu gravidade e repetição dos crimes

Na sentença, a Justiça considerou a repetição dos episódios e a relação familiar entre o agressor e as vítimas como circunstâncias que agravaram a responsabilidade criminal.

As penas foram somadas pelo concurso material de crimes, resultando na condenação de 146 anos, oito meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

O homem também foi condenado ao pagamento de 40 dias-multa e das custas processuais.

Vítimas deverão receber indenização

Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o condenado pague R$ 50 mil de indenização para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.

A sentença também declarou a incapacidade do homem para exercer o poder familiar sobre as duas filhas.

O processo tramita em segredo de Justiça. O município onde os crimes ocorreram não foi divulgado para preservar a identidade e a intimidade das vítimas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por se tratar de uma decisão de primeira instância, ainda cabe recurso.

Ministério Público reforça importância das denúncias

O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes destacou que a violência sexual contra crianças deve ser combatida mesmo quando acontece dentro da própria família.

O caso reforça a importância de familiares, vizinhos, professores e demais integrantes da rede de proteção permanecerem atentos a possíveis sinais de violência.

Muitas vítimas enfrentam medo, ameaças e dificuldades para denunciar os próprios agressores, especialmente quando existe uma relação de dependência familiar.

Saiba como denunciar

Suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser comunicadas pelos seguintes canais:

  • Disque Direitos Humanos: 100, gratuito e disponível 24 horas.

  • Ministério Público de Santa Catarina: Ouvidoria pelo 127.

  • Polícia Civil: Disque-Denúncia 181.

  • Conselho Tutelar do município.

  • Polícia Militar: 190, em situações de emergência.

A denúncia pode ser fundamental para interromper a violência e garantir a proteção das vítimas.


Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

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