Zanin interrompe julgamento virtual de Marcel van Hattem no STF e caso vai para sessão presencial

Pedido de destaque retira do plenário virtual a denúncia da PGR contra o deputado; Dino já havia votado pelo recebimento

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20) no julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Com isso, o processo deixa o plenário virtual e passa a ser analisado em sessão presencial da 1ª Turma da Corte.

Fachada do Supremo Tribunal Federal

Fachada do STF, em Brasília – Foto: Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A informação foi confirmada pelo advogado Alexandre Wunderlich, que faz a defesa do parlamentar.

Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Flávio Dino, já havia votado pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação aponta calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

A denúncia tem origem em declarações feitas por Van Hattem na tribuna da Câmara dos Deputados, em agosto de 2024. A defesa sustenta que as falas estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.

Defesa e OAB pediam sessão presencial

Na prática, o pedido de Zanin atende à reivindicação da defesa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendiam o julgamento presencial para garantir a sustentação oral e a participação direta dos advogados.

Pelo regimento interno do STF, o pedido de destaque feito por qualquer ministro retira o processo do ambiente virtual e o encaminha para julgamento presencial, com a publicação de uma nova pauta.

Com a interrupção, a denúncia ainda não foi apreciada de forma definitiva, e Van Hattem não se tornou réu.

Elson Lopes

Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.

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