Democratas dos EUA têm ressalvas a decisões do STF, apesar de criticarem sanções de Trump ao Brasil

Apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro, embate com o X e ordens judiciais sigilosas estão entre os pontos que geram desconfiança em Washington

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

A vitória do Partido Democrata nas eleições legislativas dos Estados Unidos, em 3 de novembro, abriu caminho para uma possível revisão das restrições de vistos impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo de Donald Trump. Isso, porém, não significa apoio irrestrito dos democratas à atuação da Corte brasileira.

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Foto: Joehawkins / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Embora integrantes do partido tenham se posicionado contra as sanções aplicadas ao Brasil e defendam a normalização das relações diplomáticas, há ressalvas a determinadas decisões do Judiciário brasileiro consideradas excessivas.

Uma delas envolve o ministro Alexandre de Moraes. Segundo relatos de bastidores atribuídos a fontes do Itamaraty, a decisão de determinar a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) causou estranheza entre democratas que tomaram conhecimento do caso. A ordem foi expedida minutos depois da derrota de Flávio na eleição presidencial, e o senador também foi proibido de deixar o país. Nesta sexta-feira (20), Moraes votou pela manutenção das restrições no julgamento de um recurso da defesa.

Outro ponto sensível em Washington é a liberdade de expressão. O embate de Moraes com a rede social X e a expedição de decisões sigilosas contra plataformas digitais são acompanhados com atenção por envolver a Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão e de imprensa, garantia valorizada tanto por republicanos quanto por democratas.

Em abril, a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, sob liderança republicana, divulgou um relatório com críticas a decisões de Moraes, incluindo ordens sigilosas a empresas de tecnologia e determinações de remoção de conteúdos e bloqueio de perfis, inclusive de brasileiros que vivem nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, os democratas têm sido críticos da política de pressão de Trump contra o Brasil. Em setembro, os senadores Jeanne Shaheen, Tim Kaine e Peter Welch cobraram do secretário de Estado, Marco Rubio, respeito ao processo eleitoral brasileiro e criticaram o uso de tarifas e sanções contra autoridades do país. Em outubro, deputados do partido também questionaram o Departamento de Estado sobre medidas consideradas prejudiciais à relação bilateral.

Elson Lopes

Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.

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