Itapema
Quer sair do apartamento alugado antes do prazo? Como funciona a multa e quando o inquilino fica dispensado
Multa deve ser proporcional ao tempo que falta e não é devida em caso de transferência de emprego para outra cidade
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O que acontece em Itapema (SC) — 13 matérias
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Vaga de garagem pode ser alugada para quem não mora no prédio? O que diz o Código Civil desde 2012
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Caução no aluguel: qual o limite, quando o dinheiro deve ser devolvido e o que o proprietário pode descontar
Lei do Inquilinato limita a caução a três meses de aluguel e proíbe exigir mais de uma garantia no mesmo contrato
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Itapema
Imóvel só é seu depois do registro: a diferença entre contrato, escritura e matrícula na compra em Itapema
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Lei 13.786/2018 limita a multa, fixa prazos para restituição e trata do atraso na entrega da obra
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Pensão alimentícia e 13º salário: o que diz o STJ e como fica em Itapema
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Projeto prevê torre de 557 metros em Itapema com investimento de R$ 300 milhões
Empreendimento anunciado para o município inclui mirante, restaurante, atrações de aventura e espaço
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Empresário é condenado por vender imóvel sem registro de incorporação em Itapema
Justiça aplicou multa, indenização coletiva e substituiu pena de prisão por prestação pecuniária
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Semana do MEI oferece consultorias gratuitas e palestra em Itapema
Programação segue até sexta-feira com apoio do Sebrae e orientação sobre regularização e participaçã
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Itapema inicia obra de ciclofaixa no Estreito com investimento de mais de R$ 1 milhão
Estrutura terá 1,1 quilômetro e vai conectar trechos cicloviários entre o Centro e a Meia Praia.
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