Tijucas prepara nova fundação ambiental para 2027 e empossa procurador que atuará nos licenciamentos

Victor Theisen assume função jurídica na FAMAT, que pretende agilizar licenciamentos, fortalecer a fiscalização ambiental e iniciar atendimentos em 2027.

Foto: PMT

A Prefeitura de Tijucas avançou na implantação da Fundação do Meio Ambiente de Tijucas (FAMAT) com a posse do advogado Victor Theisen como procurador da instituição. A nomeação representa mais uma etapa na organização do órgão, que deverá iniciar suas atividades em 2027, assumindo novas responsabilidades na gestão ambiental do município.

A cerimônia de posse ocorreu no gabinete do prefeito Maickon Sgrott, nesta segunda-feira (16), com a presença do procurador-geral do município, Mateus, e do presidente da FAMAT, Tiago Manenti Martins.

Victor Theisen, que já integrava a Procuradoria do Município, passa a atuar diretamente na estrutura jurídica da Fundação, contribuindo para o desenvolvimento dos procedimentos administrativos, legais e institucionais necessários ao funcionamento do novo órgão.

Licenciamento ambiental poderá ser realizado em Tijucas

Um dos principais objetivos da implantação da FAMAT é permitir que determinados processos de licenciamento ambiental sejam conduzidos diretamente pelo município, respeitando as competências estabelecidas pela legislação.

Atualmente, parte desses procedimentos é realizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão estadual responsável por licenciamentos de sua competência.

Com a nova estrutura, a administração municipal pretende aproximar os serviços dos empreendedores e oferecer maior agilidade na análise de solicitações relacionadas a loteamentos, construções e outros empreendimentos.

A iniciativa surge em um momento de crescimento urbano e econômico de Tijucas, que registra expansão imobiliária e aumento da demanda por serviços ligados à regularização e ao controle ambiental.

Prefeito destaca importância da nova estrutura

O prefeito Maickon Sgrott afirmou que a implantação da Fundação é considerada uma prioridade para acompanhar o desenvolvimento do município.

“Entendemos ser prioritária e extremamente necessária a criação da Fundação do Meio Ambiente de Tijucas. Ela vai dar uma agilidade muito maior aos empresários e aos grandes empreendimentos que o município recebe. Estamos estruturando a FAMAT para que, em 2027, possamos estar com as portas abertas e iniciar os protocolos e conduzir, dentro do município, os licenciamentos que hoje são feitos no órgão estadual”, declarou.

A expectativa da administração é que a descentralização dos serviços, dentro das competências legais municipais, contribua para reduzir deslocamentos e facilitar o acompanhamento dos processos.

Fundação também terá atuação na fiscalização e proteção ambiental

Embora a agilidade no licenciamento seja um dos principais objetivos da criação da FAMAT, suas responsabilidades não ficarão restritas à análise de projetos e empreendimentos.

A Fundação deverá atuar em diferentes áreas da política ambiental municipal, incluindo:

  • Licenciamento ambiental de atividades de competência do município;
  • Fiscalização e acompanhamento do cumprimento das normas ambientais;
  • Desenvolvimento de ações de educação e conscientização ambiental;
  • Proteção ambiental e iniciativas relacionadas ao bem-estar animal;
  • Apoio à organização e execução das políticas públicas municipais de meio ambiente.

O presidente da FAMAT, Tiago Manenti Martins, destacou que a estruturação administrativa e técnica está sendo realizada para permitir que o órgão tenha condições de atender às demandas a partir de 2027.

A Procuradoria-Geral do Município também acompanha o processo, especialmente nos aspectos jurídicos relacionados à organização institucional.

Atendimentos devem começar em 2027

A Prefeitura trabalha na definição da estrutura física, na organização da equipe e nos procedimentos necessários para colocar a Fundação em funcionamento.

A previsão apresentada pela administração municipal é de que os atendimentos comecem no início de 2027, quando a FAMAT deverá receber protocolos e conduzir processos dentro de suas atribuições legais.

Até lá, o município seguirá com as etapas de implantação, incluindo a organização administrativa e a preparação dos serviços.

A posse do novo procurador fortalece a estrutura jurídica da instituição, considerada fundamental para garantir segurança legal às decisões administrativas e ambientais.

Desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental

A implantação da FAMAT representa uma mudança na forma como Tijucas pretende administrar parte das demandas ambientais relacionadas ao crescimento urbano e econômico.

O desafio será conciliar a agilidade na análise de processos com o rigor técnico, a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental.

Com a expectativa de abertura em 2027, a Fundação deverá assumir um papel estratégico no planejamento e no acompanhamento do desenvolvimento do município.

Informações da FAMAT

Instituição: Fundação do Meio Ambiente de Tijucas (FAMAT)
Novo procurador: Victor Theisen
Presidente: Tiago Manenti Martins
Previsão de funcionamento: Início de 2027
Áreas de atuação: Licenciamento, fiscalização, educação ambiental e bem-estar animal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Tijucas.

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