PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por suposta calúnia contra Lula
Denúncia trata de post de janeiro em que o senador associou o presidente a Nicolás Maduro; defesa nega crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (18) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso trata de uma publicação feita pelo senador na rede social X em 3 de janeiro, dia em que o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos. No post, Flávio associou Lula a Maduro e afirmou que o presidente brasileiro seria delatado, listando supostos crimes.
O que diz a acusação
Segundo o Ministério Público Federal, a publicação atribuiu falsamente crimes ao presidente em um ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários. A PGR pede a condenação criminal do senador e indenização pelos danos causados.
Como o caso chegou até aqui
- Abril: o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu o inquérito
- Junho: a Polícia Federal concluiu que houve calúnia e indiciou o senador
- Julho: a PGR pediu que Flávio fosse ouvido; a defesa enviou esclarecimentos por escrito
- 18 de novembro: a PGR apresentou a denúncia
O que diz a defesa
A defesa do senador sustenta que não houve crime e que a publicação foi mal interpretada. A equipe de Flávio também já havia classificado a medida como juridicamente frágil e uma tentativa de cercear a liberdade de expressão.
O que acontece agora
Cabe ao STF decidir se recebe a denúncia. Se ela for aceita, o senador passa a responder a uma ação penal.







