Licitação de R$ 11,5 milhões para pintar postos de saúde de Itajaí com tinta contra dengue é questionada
Empresa concorrente aponta exigências e preços fora do padrão; Secretaria de Saúde diz que critérios têm base técnica e que processo está na fase de recursos
Uma licitação de R$ 11,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, que prevê a pintura de postos de saúde com tinta inseticida contra o mosquito da dengue, está sendo questionada por uma das empresas concorrentes. A denúncia aponta que as exigências do edital e o preço de referência estariam fora do padrão de outras licitações do mesmo tipo pelo país.
O projeto prevê a pintura interna de 70 mil metros quadrados nas unidades de saúde, ao custo máximo de R$ 164,33 por metro quadrado. As propostas foram abertas em 13 de novembro, e a proposta vencedora teve lance de R$ 4,55 milhões, ou R$ 65 por metro quadrado.
O que diz a denúncia
O edital exige laudo que comprove eficácia de 36 meses contra o Aedes aegypti e o Aedes albopictus. Segundo a empresa denunciante, licitações semelhantes exigem 12 meses, e os fabricantes em geral declaram até dois anos de eficácia. A empresa também cita contratos homologados em outras cidades com preços entre R$ 50 e R$ 131 por metro quadrado e cobra explicações sobre o valor de referência usado em Itajaí.
O que diz a prefeitura
A Secretaria de Saúde informou que a licitação está na fase de recursos e que o resultado ainda não foi homologado. Segundo a pasta, as especificações, incluindo o prazo de 36 meses, foram definidas com base em estudo técnico preliminar e no termo de referência elaborado pela equipe técnica, para garantir maior durabilidade e economia. Todos os pedidos de impugnação foram rejeitados, e as respostas estão disponíveis para consulta pública na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC).
A secretaria afirma que a tinta inseticida será uma ferramenta complementar às demais ações de prevenção e que o cronograma e as unidades contempladas serão definidos depois da contratação.







