Falso médico que prometia curar câncer pelas redes é condenado em Balneário Camboriú
Homem usava jaleco, estetoscópio e o título de doutor; Justiça manteve proibição e multa de R$ 15 mil por danos coletivos
Por Elson Lopes
Um homem que se apresentava como médico nas redes sociais e prometia curar doenças como câncer, depressão e ansiedade, sem ter formação na área, foi condenado por publicidade enganosa em Balneário Camboriú. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Segundo o processo, ele divulgava serviços de medicina integrativa, naturopatia, homeopatia e outras práticas em sites e redes sociais, usando jaleco, estetoscópio e o título de "doutor".
Por que ele foi condenado
Os anúncios traziam relatos de cura e conteúdos que poderiam levar pacientes a abandonar tratamentos médicos convencionais. Para os desembargadores, a publicidade podia enganar consumidores e colocar em risco pessoas com doenças graves.
O relator destacou que a ação não questionava a legalidade das práticas integrativas, mas a forma como os serviços eram apresentados ao público.
O que a Justiça determinou
- Proibição de oferecer atendimentos como alternativa à medicina convencional
- Proibição de usar elementos que o associem à profissão médica
- Suspensão do perfil no Instagram usado para divulgar os serviços
- Pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos, destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de SC
Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.
