Uma fiscalização do Procon de Florianópolis encontrou irregularidades em 10 casas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos da Capital. Ao todo, foram vistoriados 32 locais. Um dos estabelecimentos acabou interditado por condições insalubres, segundo informou a prefeitura nesta terça-feira (20).

Entre os problemas encontrados estavam medicamentos e alimentos com prazo de validade vencido. Segundo o Procon, locais que acolhem pessoas idosas precisam garantir condições adequadas de higiene, segurança, alimentação e atendimento, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e as normas sanitárias.

Imagem ilustrativa

“Uma casa geriátrica não pode ser tratada apenas como uma atividade econômica. Quem assume a responsabilidade de cuidar de uma pessoa idosa assume também o compromisso de preservar sua saúde, sua segurança e sua dignidade”, afirma o diretor do Procon Florianópolis, Tiago da Silva Mussi.

Nota técnica

Diante do resultado, o órgão elaborou uma nota técnica com orientações às instituições sobre a qualidade dos serviços, o cumprimento dos contratos e os direitos das pessoas idosas. O documento trata da responsabilidade dos estabelecimentos com a alimentação, os medicamentos, a higiene e a transparência dos serviços contratados pelas famílias.

As irregularidades poderão ser encaminhadas a outros órgãos, como a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para as providências cabíveis.

O Procon também orienta os familiares a acompanharem de perto o atendimento oferecido, observando a qualidade da comida, a higiene, a administração dos remédios e o cumprimento do contrato. “Nenhuma família deve pagar por um serviço de acolhimento e receber em troca negligência”, reforça o diretor.