Justiça bloqueia R$ 442 mil em suspeita de fraude contra idosos
GAECO cumpre 11 mandados e apura possível prejuízo a credores, principalmente idosos
Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura um possível esquema envolvendo o uso de informações obtidas na relação entre advogados e clientes para a negociação de créditos judiciais por valores inferiores aos que poderiam ser recebidos pelos seus titulares.
A ação, denominada Operação Insídia, foi divulgada na manhã desta quinta-feira (15) pelo MPSC e envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
Segundo o órgão, a investigação busca esclarecer se pessoas investigadas teriam utilizado informações privilegiadas para identificar titulares de créditos judiciais e negociar a aquisição desses direitos em condições potencialmente prejudiciais aos credores.
Suspeita de atuação dissimulada
O nome da operação faz referência à suposta atuação dissimulada atribuída aos investigados.
De acordo com a publicação oficial, a suspeita é de que os envolvidos tenham se valido de uma aparente separação entre um escritório de advocacia e uma empresa adquirente de créditos judiciais para realizar as negociações.
A investigação procura esclarecer se essa estrutura teria permitido o aproveitamento indevido de informações obtidas durante o atendimento jurídico de clientes.
Entenda o que são créditos judiciais
Créditos judiciais são valores que uma pessoa ou empresa tem direito a receber em decorrência de uma decisão ou de um processo judicial.
Em determinadas situações, esses créditos podem ser vendidos a terceiros antes do recebimento definitivo. Essa operação, conhecida como cessão de crédito, não é necessariamente irregular.
A suspeita investigada pelo Ministério Público está relacionada à possível utilização indevida de informações da relação profissional entre advogados e clientes e às condições em que as negociações teriam ocorrido.
Investigação segue em andamento
A Operação Insídia busca reunir elementos para esclarecer a atuação dos investigados e verificar a existência de eventuais irregularidades.
As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam comprovação de culpa.
Até o momento, as informações disponíveis na publicação apresentada não permitem confirmar o número de mandados cumpridos, os municípios envolvidos ou a identidade dos investigados.
Onze mandados e bloqueio de mais de R$ 442 mil
Conforme o comunicado oficial do Ministério Público, publicado às 8h03 desta quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Xaxim, Chapecó e Romelândia, em Santa Catarina, e Nonoai, no Rio Grande do Sul.
A Justiça também determinou a suspensão do exercício da advocacia de dois investigados e o bloqueio patrimonial de pessoas físicas e jurídicas em valor superior a R$ 442 mil.
As investigações apontam que as negociações teriam atingido principalmente pessoas idosas, supostamente induzidas a vender seus créditos por valores inferiores aos que poderiam receber.
O caso surgiu a partir de elementos reunidos na Operação Entre Lobos. A investigação permanece sob sigilo judicial.
Fonte oficial: Ministério Público de Santa Catarina
