TCE manda Penha suspender contrato de R$ 15,2 milhões para salas modulares em escolas
Tribunal apontou falta de estudos técnicos e modelo de licitação inadequado; prefeitura suspendeu, mas diz que vai manter o projeto
Por Elson Lopes
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mandou a Secretaria de Educação de Penha suspender imediatamente um contrato de R$ 15,26 milhões para instalar salas e estruturas modulares em três escolas da rede municipal.
Falhas no planejamento
A decisão provisória, assinada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, foi publicada no Diário Oficial do tribunal no fim de outubro. Segundo o TCE, a equipe técnica encontrou falhas graves no planejamento da contratação, como a falta de estudos técnicos e o uso de um modelo de licitação inadequado.
2,6 mil metros quadrados
O contrato previa a instalação de 2.658 metros quadrados de estruturas pré-fabricadas para ampliar escolas do município, entre elas a nova sede do Centro de Educação Infantil Décio José Custódio, no bairro Santa Lídia.
Prefeitura vai manter projeto
A Prefeitura de Penha confirmou que já suspendeu o contrato, mas afirmou que não vai desistir do projeto de ampliação das salas de aula.
Fundador do portal TopElegance, Elson Lopes tem mais de 15 anos de jornalismo. Não foge de pauta difícil: enfrenta a corrupção, cobra respostas das autoridades e não tem medo de bater de frente com quem estiver no poder, sempre do lado do cidadão.
