Deputada quer proibir cigarros em praias Bandeira Azul
Em Santa Catarina, atualmente são 16 praias com essa certificação
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem como objetivo proibir o consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em praias catarinenses certificadas pela Bandeira Azul. A proposta, apresentada pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP) em maio, busca estender as restrições ao fumo para locais com certificação de qualidade ambiental.
Caso a nova lei seja aprovada, 16 praias em Santa Catarina poderiam se tornar áreas livres de fumo. A legislação atual proíbe o consumo de tabaco em recintos coletivos fechados, sejam eles privados ou públicos. O projeto da deputada Rosana Valle busca ampliar essa proibição para incluir praias com certificação ambiental, como é o caso das praias com a Bandeira Azul.
A medida afetaria diferentes tipos de produtos fumígenos, incluindo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e até mesmo os cigarros eletrônicos. A justificativa para a proposta se baseia nos impactos negativos do cigarro no meio ambiente, como a poluição do ar, da água e do solo, além do risco à vida dos animais marinhos, que podem ingerir as bitucas de cigarro confundindo-as com alimentos.
No Brasil, a proibição do fumo em praias certificadas pela Bandeira Azul afetaria pelo menos 26 praias. Em Santa Catarina, atualmente são 16 praias com essa certificação, mas esse número poderá chegar a 18 na próxima temporada, considerando os novos locais pré-aprovados para receber o selo.
O projeto de lei agora será analisado pelas comissões internas da Câmara dos Deputados antes de ser votado. Caso seja aprovado, a nova medida poderá impactar a forma como os frequentadores dessas praias lidam com o consumo de tabaco, além de trazer reflexos positivos para o meio ambiente e a saúde pública.
Praias com Bandeira Azul em SC:
- Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC
- Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC
- Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC
- Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC
- Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC
- Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC
- Praia do Forte, São Francisco do Sul/SC
- Praia do Ervino, São Francisco do Sul/SC
- Praia Grande, São Francisco do Sul/SC
- Praia de Quatro Ilhas – Bombinhas/SC
- Praia da Conceição, Bombinhas/SC
- Praia Grande, Penha/SC
- Praia da Bacia da Vovó, Penha/SC
- Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC
- Praia do Cerro, Barra Velha/SC
- Praia do Sol, Barra Velha/SC
