Preso usa celular para trocar juras de amor com esposa em presídio de Palhoça
O homem cometeu falta grave e sofrerá algumas punições
Um homem não identificado enfrentará medidas mais rigorosas após trocar mensagens apaixonadas com sua esposa por meio de um celular enquanto estava detido na Colônia Agroindustrial de Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
A ação é considerada uma falta grave quando cometida durante o cumprimento da pena. Como punições, foi determinada a regressão ao regime fechado, a perda de um terço dos dias remidos e a fixação de uma nova data-base.
- Regressão ao regime fechado: indica que o condenado, que provavelmente estava em um regime de cumprimento de pena mais brando, foi ordenado a retornar ao regime fechado, geralmente mais rigoroso.
- Perda de um terço dos dias remidos: os dias remidos são aqueles nos quais o preso, por bom comportamento ou participação em atividades de ressocialização, tem o direito de diminuir sua pena. A "perda de um terço" significa que uma parte desse benefício foi revogada.
- Fixação de nova data-base: refere-se à determinação de uma nova data a partir da qual serão contabilizados os benefícios de remição da pena.
A defesa recorreu da decisão inicial, alegando ausência de provas de autoria. Foi argumentado que o smartphone apreendido estava em um alojamento diferente do qual ele cumpre pena, sugerindo que poderia ser de qualquer outra pessoa. No entanto, a desembargadora responsável pela análise do recurso afirmou que os apontamentos do homem são falsos, destacando evidências de uma relação íntima na conversa.
O caso ocorreu em 23 de agosto de 2022, quando um celular foi apreendido em um dos alojamentos da unidade. Após análises, as autoridades identificaram uma conversa do dia anterior entre o usuário do telefone e uma mulher, posteriormente descoberta como a esposa de um dos detentos na unidade.
