Justiça determina exumação de homem enterrado ao lado do seu assassino

O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que a prefeitura do município realize a exumação do corpo de um homem que foi sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal.

A vítima do homicídio e o assassino foram sepultados em túmulos vizinhos no mesmo dia, o que tem causado constrangimento aos familiares da vítima.

O juiz justificou a decisão citando o direito à paz espiritual dos familiares e a possibilidade de separar a memória do falecido daquele que o matou. O processo, movido pelos filhos da vítima, também pedia indenização por danos morais, mas essa parte foi indeferida devido à ausência de ato ilícito por parte do cemitério.

O réu foi obrigado a fazer a exumação e transferência dos restos mortais para outra sepultura no mesmo cemitério em até 30 dias. A sentença pode ser alvo de recurso.