Instagram é condenado a indenizar advogado de Camboriú
Ele teve a conta roubada e processou a rede por danos morais
O Instagram foi condenado a pagar R$ 3 mil ao advogado Aldo Novaes Neto, de Camboriú, em um processo por danos morais. Aldo entrou com a ação em setembro de 2023, após ter seu perfil na rede social roubado. Ele fez diversas tentativas de recuperação da conta e registrou uma reclamação no Procon.
Ao não obter resposta satisfatória da plataforma, Aldo decidiu entrar com uma ação judicial buscando a restituição imediata e a condenação por danos morais. A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Balneário Camboriú determinou a devolução da conta em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. A condenação foi oficializada em dezembro, e Aldo recuperou sua conta em 28 de dezembro.
Aldo destaca a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ressalta que o Instagram, como fornecedor de serviços, é responsável por prejuízos causados, mesmo diante de fraudes. Ele enfatiza que o Instagram deve zelar pela segurança do usuário, especialmente diante do uso indevido da imagem por golpistas. O caso destaca a necessidade de os consumidores conhecerem e defenderem seus direitos no ambiente digital.
