Caneta emagrecedora pode ser distribuída de graça em SC; projeto gera debate na Alesc
Proposta prevê fornecimento do medicamento tirzepatida para pacientes com obesidade grau III na rede
Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode autorizar a distribuição gratuita da chamada “caneta emagrecedora” para pacientes com obesidade grau III no estado. A proposta trata do fornecimento da substância tirzepatida, princípio ativo de medicamentos utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, como o Mounjaro.
O Projeto de Lei nº 0766/2025 foi apresentado pelo deputado estadual Sérgio Motta e estabelece critérios para que pacientes tenham acesso ao medicamento na rede pública. A proposta está em tramitação nas comissões da Alesc e teve a análise temporariamente suspensa após pedido de vistas para avaliação mais detalhada.
O público-alvo do projeto são pessoas diagnosticadas com obesidade grau III, condição caracterizada por Índice de Massa Corporal igual ou superior a 40 kg/m², conforme parâmetros da Organização Mundial da Saúde.
Pelo texto, o medicamento poderá ser disponibilizado mediante prescrição médica da rede pública, apresentação de laudo confirmando o diagnóstico e avaliação prévia por equipe multidisciplinar. O projeto também prevê acompanhamento clínico durante o tratamento e prioridade para pacientes com comorbidades associadas ao risco cardiovascular.
Outro requisito estabelecido é a comprovação de renda familiar de até três salários mínimos. Pacientes entre 16 e 18 anos somente poderão receber o medicamento com autorização dos responsáveis e supervisão de equipe médica especializada.
A proposta também exige que o paciente siga o plano terapêutico definido pela equipe de saúde, participe das consultas de acompanhamento e assine termo de ciência e responsabilidade.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, iniciativas voltadas ao tratamento da obesidade buscam ampliar o cuidado integral aos pacientes e melhorar a qualidade de vida da população.
O Ministério da Saúde do Brasil informou que a gestão do Sistema Único de Saúde permite que estados e municípios ofereçam serviços complementares conforme a demanda local, o que inclui programas específicos de tratamento.
