Assassino do próprio irmão por motivo fútil é condenado a 21 anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu uma decisão unânime na última semana, majorando a pena de um homem que havia sido condenado pelo assassinato de seu próprio irmão. O crime, motivado por uma discussão trivial sobre o desligamento do relógio de luz da residência, chocou a comunidade local e levou a uma revisão da sentença.

O acusado, cuja identidade não foi divulgada, havia sido inicialmente condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul a uma pena privativa de liberdade de 18 anos de reclusão. No entanto, a 2ª Câmara Criminal decidiu majorar essa pena para 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, devido à gravidade do crime e ao fato de ter sido cometido contra um familiar.

O trágico acidente teve origem em uma discussão fútil entre os irmãos, quando o acusado estava assistindo a uma partida de futebol na televisão e seu irmão desligou o relógio de luz da casa. O acusado, enfurecido, atacou seu irmão com uma barra de ferro, resultando na morte da vítima. Após o crime, ele deixou o corpo abandonado por uma semana, até que vizinhos começaram a reclamar do odor e suspeitas foram levantadas.

A situação tornou-se ainda mais perturbadora quando foi revelado que o réu enviou uma mensagem para sua então namorada na manhã seguinte ao assassinato, na qual ameaçava tirar a vida de seu irmão caso ele voltasse a desligar a energia elétrica, afirmando que deixaria o corpo apodrecer no local.

O acusado admitiu em seu testemunho que só procurou as autoridades competentes após "encontrar" o corpo de seu irmão e, antes disso, compareceu a uma partida de futebol que já havia sido agendada.

Tanto o réu quanto o Ministério Público apelaram ao Tribunal. O réu pediu o afastamento do agravante por cometer o crime durante um estado de calamidade pública, enquanto o MP solicitou a revisão do cálculo da pena. Ambos os pedidos foram atendidos em decisão unânime pela 2ª Câmara Criminal.