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Prefeito de município do Vale do Rio Tijucas busca recursos em Brasília

Prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares encerrou

Por Jornalismo
05/02/2020 10:23:41

Foto: Pref. SJB/Divulgação

Nesta semana o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido buscou recursos para a cidade em Brasília. A viagem se deu devido ao prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares encerrou nesta terça-feira (04).

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) este ano há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. A CNM lembrou aos gestores que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 - promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.

O prefeito Daniel destaca que será uma semana de muito trabalho. “Temos agenda na segunda e na terça na Câmara dos Deputados, no Senado e nos Ministérios”.

Para o Chefe do Executivo não há outra maneira de melhorar a vida das pessoas se não for com muito trabalho e dedicação.

De acordo com a CNN, por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio, ou seja, recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar.

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