^{Foto: Pref.SJB/Divulgação}

Nesta quarta-feira (08) o Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São João Batista, com o apoio da Polícia Militar, apreendeu cerca de 156 frascos de perfume de procedência duvidosa que estavam sendo comercializados no Centro da cidade.

Testemunhas informaram que os ambulantes são reincidentes, e já tiveram produtos apreendidos em outras ocasiões. Eles também teriam sido advertidos novamente sobre a irregularidade no fim de dezembro.

Um processo administrativo foi aberto para que os acusados apresentem defesa. Se for comprovada a origem lícita, os produtos serão devolvidos. Caso contrário, os ambulantes serão multados e os perfumes serão doados para instituições filantrópicas ou destruídos caso representem riscos à saúde.

Conforme estabelece o Código Tributário de São João Batista, o exercício de atividade eventual ou ambulante poderá ser licenciado, desde que não inconveniente nem prejudicial ao comércio estabelecido.

Denúncias podem ser encaminhadas ao Setor de Fiscalização Tributária pelo fone (48) 3265-0195.