Economistas e outros especialistas divulgaram na sexta-feira (30) um manifesto contra a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com o objetivo de estabilizar a dívida pública. O texto, assinado por 50 profissionais, pede um novo regime fiscal, menos rígido que o atual arcabouço, mudança na meta de inflação e a tributação dos mais ricos no lugar de cortes em despesas sociais, segundo a Agência Brasil.
Edifício-sede do Banco Central, em Brasília. Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Para os signatários, o principal problema da dívida pública é o custo dos juros fixados pelo Banco Central, e não os gastos da União. A dívida bruta do Brasil chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano, ante 71,7% em 2022. Nos últimos 12 meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento, o equivalente a 8,9% do PIB, segundo o BC.
Imposto mínimo
Os economistas defendem antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas com renda acima de R$ 600 mil por ano, aprovada pela Lei 15.270, de 2025. Pela regra atual, a cobrança só vale para a declaração de 2027, e lucros acumulados até 2025 podem ser distribuídos sem imposto até 2028. O manifesto também propõe alcançar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas.
Posição do Banco Central
O Banco Central justifica os juros elevados, entre outros motivos, pelas pressões inflacionárias e pelos déficits primários nas contas públicas. Segundo a autoridade monetária, gastos acima da arrecadação pressionam a inflação.
Com informações da Agência Brasil.
