Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ter o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. Cada situação tem causas e soluções diferentes. Veja abaixo, com base em reportagem do NSC Total.
Agência da Previdência Social, imagem ilustrativa. Foto: Fronteira, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
No bloqueio, o valor pode até ser depositado, mas o saque fica temporariamente indisponível. As causas mais comuns são o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado ou dados da família com inconsistências.
O que fazer: consultar o motivo pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e atualizar as informações no CRAS do município. Após a notificação, o prazo é de 45 dias em municípios pequenos e de até 90 dias em cidades médias, grandes e capitais.
Na suspensão, o INSS interrompe os depósitos mensais, mas o processo continua aberto no sistema. Ela pode ocorrer quando o prazo do bloqueio não é cumprido, quando a renda por pessoa da família fica acima do limite legal ou quando o beneficiário não comparece a uma revisão obrigatória do INSS.
Para pessoas com deficiência que conseguem emprego com carteira assinada, o Auxílio-Inclusão pode gerar uma suspensão planejada. Nesse caso, o benefício pode ser reativado com mais facilidade se a pessoa perder o emprego.
Na cessação, o benefício e o vínculo com o cadastro do INSS são encerrados de forma definitiva. Isso ocorre em caso de morte do beneficiário, aumento duradouro da renda familiar ou quando todos os prazos de uma suspensão longa se esgotam sem resposta.
O que fazer: não é possível reativar o pagamento antigo. É preciso fazer um novo pedido pelo Meu INSS, com nova avaliação socioeconômica, ou buscar orientação jurídica se a medida tiver sido aplicada por engano.
Fonte: NSC Total.
