O prefeito de Sangão, no Sul de Santa Catarina, Castilho Silvano Vieira (Progressistas), virou réu por suspeita de corrupção e foi afastado do cargo por 180 dias. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) recebeu por unanimidade, na terça-feira (27), a denúncia do Ministério Público (MP-SC). Durante o afastamento, ele continua recebendo o salário. As informações são da NSC.
Imagem ilustrativa. Foto: Santeri Viinamäki, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
O relator do caso é o desembargador Carlos Alberto Civinski, acompanhado pelos desembargadores Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva e Diogo Pítsica.
Segundo o MP-SC, teria sido montado um “esquema criminoso estável e estruturado no Município de Sangão/SC, envolvendo agentes públicos e empresários da área de informática, com o objetivo de fraudar licitações, realizar contratações diretas ilegais, desviar recursos públicos e distribuir vantagens indevidas”. Os crimes teriam ocorrido entre o fim de 2020 e 2022.
Com o recebimento da denúncia, Castilho responde por corrupção passiva (quatro vezes), contratação direta ilegal (cinco vezes), fraude ao caráter competitivo da licitação (duas vezes), fraude na entrega de produtos, peculato-desvio (nove vezes) e associação criminosa.
O tribunal desmembrou a ação. Por ter foro por prerrogativa de função, o prefeito continua sendo julgado na 1ª Câmara Criminal. Os outros seis denunciados vão responder em primeira instância, na Comarca de Jaguaruna.
Em nota, os advogados do prefeito informaram que vão tomar as medidas judiciais cabíveis assim que tiverem acesso ao inteiro teor da decisão. Segundo a defesa, Castilho “manifesta o seu respeito e confiança nas instituições, convicto da lisura e transparência de sua conduta no exercício do cargo”.
