O governo federal esclareceu nesta quinta-feira (29) quando o Pix MEI de até R$ 5 mil deve começar a funcionar. O comunicado veio após a circulação de notícias falsas e tentativas de golpe envolvendo o benefício para microempreendedores individuais (MEIs), segundo o ND+.
Pagamento com celular e dinheiro; imagem ilustrativa. Foto: Shixart1985 / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o programa ainda está em fase de planejamento. Não há inscrições abertas nem dinheiro disponível para saque.
O Pix MEI tem início previsto para 2027, com execução planejada até 2030, mas ainda não há data definida para o primeiro depósito. As regras de participação e os procedimentos para pedir o benefício devem ser divulgados até o fim de 2026.
O governo estuda priorizar mulheres empreendedoras, que representam 48% dos registros de MEI no país, e microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. Os critérios ainda não são definitivos, assim como o valor que cada beneficiário poderá receber, limitado a R$ 5 mil.
O benefício será oferecido como capital semente a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução. O dinheiro poderá ser usado na compra de máquinas, ferramentas, bancadas de trabalho e adaptações em veículos de entrega. A iniciativa pode contar com apoio técnico do Sebrae.
O ministério informou que são falsas as mensagens que anunciam pagamentos imediatos ou inscrições abertas. Também não há cobrança de taxas para participar. Pedidos de depósitos antecipados ou de pagamento para cadastrar chaves Pix devem ser tratados como golpe. A orientação é não clicar em links suspeitos nem informar dados bancários em páginas desconhecidas. As informações oficiais serão divulgadas no site do Ministério do Empreendedorismo.
Com informações do ND+.
