O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre uma possível iniciativa para promover uma “pacificação” no país.
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Segundo Otto, a conversa aconteceu nesta semana e foi “superficial”. No diálogo, Alcolumbre teria mencionado a possibilidade de discutir uma nova redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
“Não tem projeto, foi uma coisa, assim, superficial. A ideia dele (Davi Alcolumbre), falou comigo, assim, sobre pacificação para diminuir o tensionamento. Não tem projeto, não tem nada encaminhado pela CCJ”, afirmou Otto.
De acordo com a coluna, a ideia de Alcolumbre seria encontrar uma solução para virar a página das crises que envolvem o bolsonarismo, o governo e o STF.
O presidente da CCJ, porém, rejeita qualquer possibilidade de apoiar uma anistia. Para ele, uma eventual discussão no Senado poderia passar pela redução das penas, mas não pelo perdão aos condenados.
“Eu não sou a favor de anistia. Fui contra a anistia. Logo, o que pode acontecer é alguma coisa em termos de diminuição das penas, dosimetria, alguma coisa nesse sentido, mas não tem nada apresentado, nada na CCJ, absolutamente nada”, disse.
A discussão ocorre em meio ao impasse envolvendo o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A aplicação da lei está suspensa por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Com informações do Metrópoles.
