O programa Morar BC, que prevê a construção de 8 mil moradias com preços acessíveis em Balneário Camboriú, deu mais um passo. O projeto de lei foi detalhado aos vereadores na terça-feira (27), em reunião no gabinete da prefeita Juliana Pavan, e será protocolado na Câmara nesta quarta-feira (28).
Sede da Prefeitura de Balneário Camboriú (imagem de arquivo). Foto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas / Wikimedia Commons (CC BY 1.0)
Segundo a prefeitura, o encontro serviu para apresentar os principais pontos da proposta e esclarecer dúvidas. Todos os 19 vereadores em exercício foram convidados. O texto não será enviado em regime de urgência: a intenção, de acordo com a prefeita, é dar tempo para que os parlamentares analisem a proposta e apresentem contribuições antes da votação.
“Por se tratar de um programa amplo e com regras bem detalhadas, ele merece ser analisado com calma pelos vereadores e amplamente discutido”, afirmou Juliana Pavan.
O Morar BC prevê moradias para famílias de baixa e média renda, com conclusão planejada até 2032. Para viabilizar o programa, a prefeitura estima investir mais de R$ 100 milhões em incentivos municipais, incluindo subsídios, benefícios tributários e instrumentos urbanísticos.
As unidades devem ser construídas em etapas: 2 mil entre 2027 e 2028, outras 3 mil entre 2029 e 2030 e as 3 mil restantes entre 2031 e 2032.
A proposta prevê atender famílias em cinco faixas de renda, de até R$ 3,2 mil a até R$ 18 mil mensais. A classificação deve considerar renda familiar, tempo de residência em Balneário Camboriú e período de exercício profissional na cidade.
Terão prioridade trabalhadores que atuam no município mas moram em outras cidades, moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e idosos. Os demais critérios de elegibilidade ainda serão definidos em regulamentação. O projeto também prevê mecanismos de controle, como cruzamento de dados, sistema de pontuação auditável e relatórios anuais de gestão.
Com informações do NSC Total.
