O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que quer votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral e novas regras para a propaganda política nas redes sociais.
A ideia é adotar o voto distrital misto a partir das eleições de 2034, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com uma fase de transição em 2030. Para o ambiente digital, um grupo de trabalho terá duas semanas para apresentar uma proposta.
Hugo Motta, presidente da Câmara (imagem de arquivo). Foto: Gilclécio Lucena / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)
Em publicação nas redes sociais, Motta disse que a Câmara abriu "duas frentes para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro" e afirmou que o compromisso da Casa "é com a segurança jurídica e o respeito ao voto".
O anúncio veio três dias depois do segundo turno e antes da posse dos parlamentares eleitos, marcada para fevereiro de 2027. O presidente da Câmara discutiu o tema com dirigentes e líderes de partidos do centrão.
A reforma vale para os cargos hoje escolhidos pelo sistema proporcional: deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. Atualmente, os votos dados aos candidatos e às legendas definem quantas cadeiras cada partido ou federação conquista.
No distrital misto, parte dos representantes é eleita em distritos geográficos e parte por listas partidárias. Na transição de 2030, o desenho discutido pelos líderes prevê o chamado "distritão", em que são eleitos os candidatos mais votados em cada estado, o que reduz o peso dos chamados puxadores de votos.
Na outra frente, Motta defendeu mudanças no Código Eleitoral para criar critérios para a propaganda nas plataformas digitais. As propostas ainda precisam ser apresentadas e votadas.
