O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma motorista por homicídio com dolo eventual e embriaguez ao volante após um acidente que matou um motociclista de 25 anos na SC-401, em Florianópolis, em agosto. A denúncia foi apresentada na terça-feira (27) pela 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Segundo o MPSC, a mulher dirigia após consumir bebida alcoólica e percorreu mais de dois quilômetros na contramão antes de bater de frente com a moto. O acidente ocorreu por volta das 4h de 29 de agosto, na Rodovia José Carlos Daux, no trecho da SC-401. O motociclista trafegava regularmente pela rodovia quando foi atingido.
Bafômetro (imagem de arquivo/ilustrativa). Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)
De acordo com a denúncia, a motorista estava com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool. Para o Ministério Público, as circunstâncias indicam que ela assumiu o risco de provocar uma morte, o que caracteriza, em tese, homicídio com dolo eventual.
Na denúncia, o MPSC pede que a Justiça aceite a ação penal, cite a acusada para apresentar defesa e, após a fase de instrução, determine que ela seja julgada pelo Tribunal do Júri. O órgão também pediu a fixação de um valor mínimo para reparar os danos materiais e morais causados pela morte.
Até a divulgação das informações, a denúncia ainda não havia sido recebida pela Justiça.
