O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou nesta segunda-feira (26) o piloto do balão que caiu em Praia Grande, no Sul do Estado, em junho de 2025. Ele foi denunciado pelas oito mortes e pelas lesões corporais culposas de três feridos, por negligência e imprudência, segundo o ND+.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Ricardo Figueiredo Coelho Leal, na comarca de Santa Rosa do Sul. O MPSC também pede que o piloto seja condenado a pagar indenização por danos morais aos 12 sobreviventes e aos herdeiros das oito vítimas.
Balão de ar quente (imagem ilustrativa). Foto: Kupono Kuwamura / Wikimedia Commons (CC0)
Em outubro de 2025, a Polícia Civil concluiu o inquérito sem indiciar ninguém. O Ministério Público se recusou a arquivar o caso e, em novembro de 2025, pediu diligências complementares, com 16 quesitos enviados à Polícia Científica.
O laudo pericial complementar foi concluído em 22 de setembro de 2026 e embasou a denúncia, junto com depoimentos de mais de 20 pessoas, entre vítimas, testemunhas e o fabricante do balão.
Segundo o MPSC, o incêndio começou a partir de um maçarico sem trava de segurança mantido no cesto, diferente do acendedor fornecido pelo fabricante, com a válvula aberta. A Promotoria afirma que o piloto não conferiu os itens do checklist, demorou a fechar as válvulas de gás e a iniciar o pouso forçado e, ao tocar o solo, saltou do cesto, o que fez o balão subir de forma desgovernada com oito pessoas a bordo.
A denúncia também aponta que os passageiros não foram informados de que se tratava de atividade aerodesportiva de alto risco e que o passeio era vendido como "voo de instrução", quando, segundo o MPSC, era um passeio turístico comercial.
O promotor se manifestou contra um acordo de não persecução penal, citando a gravidade dos fatos. A denúncia aguarda análise da Justiça de Santa Rosa do Sul. Se for aceita, o piloto passa à condição de réu e será citado para apresentar defesa. O procedimento corre sob sigilo.
Após a tragédia, a Anac editou uma resolução com regras transitórias para voos de balão, que valem até 31 de dezembro de 2026, quando deve entrar em vigor o regulamento definitivo para o balonismo.
