Fotos:MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Dominus Urbis, que investiga um suposto esquema de corrupção, favorecimento de empresas em contratações públicas e lavagem de dinheiro. A ofensiva mobilizou equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e resultou no cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses.
A operação foi realizada em apoio ao Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR). As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos nos municípios de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota.
Segundo o Ministério Público, somente as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos das diligências entre as administrações municipais.
As investigações identificaram indícios de um possível esquema envolvendo agentes públicos, empresários, familiares e pessoas utilizadas como intermediárias para beneficiar determinadas empresas em processos de contratação pública.
A suspeita é de que integrantes do grupo tenham utilizado a estrutura administrativa para direcionar licitações, obter vantagens indevidas e ocultar recursos financeiros.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em montante superior a R$ 2,7 milhões.
A medida busca preservar recursos para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam comprovados prejuízos decorrentes das irregularidades investigadas.
Entre os possíveis crimes apurados estão corrupção, organização criminosa, fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Durante a operação, as equipes também realizaram prisões em flagrante relacionadas à posse ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito.
Uma quantidade significativa de dinheiro em espécie foi apreendida, e um dos investigados acabou autuado em flagrante por lavagem de capitais.
O Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina também prestou apoio à operação.
Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar eventuais responsabilidades.
A expressão Dominus Urbis, que significa "Senhor da Cidade", faz referência aos indícios de utilização da estrutura pública para atender interesses privados.
De acordo com o MPSC, o nome também está relacionado ao comportamento atribuído ao principal investigado, que teria demonstrado percepção de controle e influência sobre diferentes setores da administração pública e das atividades econômicas locais.
O processo tramita sob sigilo judicial. Até o momento, os fatos investigados representam suspeitas, sem conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
