Especialistas em direito ouvidos pela Rádio Nacional descartam a possibilidade de anulação do segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25).
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado, afirmou que vai pedir a anulação das eleições e disse ser impossível reconhecer o resultado. Ele criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar por duas horas o horário de votação. Segundo a reportagem, Zanin considerou pedidos das campanhas do presidente reeleito Lula (PT) e do próprio PL.
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
A advogada e professora de Direito Constitucional Damaris Medina avalia que a prorrogação teve impacto insignificante e que não há elementos que justifiquem um “terceiro turno”. Para ela, a discussão sobre o efeito da decisão só faria sentido se a margem de vitória tivesse sido muito pequena — e citou a diferença de mais de quatro milhões de votos.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo afirma que, juridicamente, qualquer candidato que se sinta prejudicado pode fazer o pedido, mas que não vê fundamento para a anulação e imagina que o pedido seja julgado improcedente.
Rollo também avaliou que não aceitar o resultado é ruim do ponto de vista da paz social, mas disse entender o posicionamento como político: segundo ele, o candidato precisa dar uma satisfação aos milhões de eleitores e aos apoiadores que teve.
Fonte: Radioagência Nacional.
