O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), deve remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para custear medidas anunciadas nas semanas que antecederam a eleição, segundo o Metrópoles.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a mensagem com a alteração será enviada ao Congresso Nacional quando houver designação de relatoria para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Prédio do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (imagem de arquivo). Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Entre as medidas que não estavam previstas na proposta original estão o reajuste de 15% do Bolsa Família, com custo estimado de mais de R$ 22 bilhões no próximo ano, a ampliação do Pé-de-Meia para universitários (cerca de R$ 2 bilhões), o Desenrola 3.0 (R$ 5 bilhões) e o Pix MEI (R$ 1 bilhão).
Em nota, o MPO afirmou que “as despesas estão amparadas na legislação vigente e respondem a demandas legítimas da sociedade brasileira”, citando, entre outros pontos, a melhoria das condições de trabalho de profissionais de aplicativos, o acesso à casa própria, a ampliação da escolaridade e o apoio a pequenos empreendedores por meio do crédito.
A proposta de alteração ainda precisará ser analisada e votada pelos deputados e senadores.
