A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, de prorrogar a votação do segundo turno até as 19h pode abrir caminho para pedidos de anulação da eleição. A avaliação é do professor de Direito Eleitoral da FGV Fernando Neisser, em declaração à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, neste domingo (25).
Segundo o especialista, parte das seções já tinha encerrado a votação quando a ordem foi divulgada. "A urna é fechada, ela não tem como ser reaberta", afirmou. Com isso, algumas urnas ficaram abertas por mais tempo e outras não puderam receber novos votos, uma diferença que, para ele, pode embasar questionamentos na Justiça Eleitoral.
Flávio Bolsonaro (PL), à direita, em foto de arquivo. Foto: Palácio do Planalto (CC BY 2.0)
Não significa que a eleição foi anulada
A avaliação aponta apenas uma possibilidade jurídica. Qualquer pedido de anulação dependeria de ação na Justiça Eleitoral e de decisão do TSE. Até a publicação desta matéria, nenhum pedido formal de anulação havia sido divulgado.
O outro lado
Nem todos os especialistas concordam. O advogado André Borges, professor de Direito Constitucional e ex-juiz eleitoral, descartou o risco: "Não vejo chance de anular nada". Para ele, a ordem chegou em cima da hora e não pôde ser cumprida em muitas seções, e eventuais irregularidades levariam, no máximo, a responsabilizações futuras, sem afetar os votos já registrados. Borges, porém, criticou a atuação do Supremo: segundo ele, o STF não deveria ter se envolvido, porque o órgão competente era o TSE.
Por volta das 18h, o próprio Zanin esclareceu que a prorrogação valia apenas para as seções que ainda estavam abertas. O presidente do TSE, Nunes Marques, orientou os tribunais regionais no mesmo sentido: os votos das urnas já encerradas seriam computados normalmente. Pelo menos sete TREs, incluindo o de Santa Catarina, não reabriram urnas fechadas.
Disputa apertada
O debate ganha peso com a apuração acirrada. Às 19h47, com 14,57% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro (PL) tinha 50,05% dos votos válidos, contra 49,95% de Lula (PT). Os números são parciais.
Lula (PT), em foto de arquivo de 2022. Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Com informações da Folha de S.Paulo, Campo Grande News e TSE.
