O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25), dia do segundo turno, a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem foi dirigida à Superintendência da Polícia Federal. Até a publicação desta matéria, não havia confirmação de que a prisão tenha sido cumprida.
A decisão atendeu a uma ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou redução de mais de 50% da frota de ônibus em relação aos dias úteis. O tribunal mandou restabelecer 100% da frota, com gratuidade e frequência de dia útil, sob multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A decisão cita os artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral.
Ônibus do transporte público em Salvador (imagem ilustrativa, de arquivo). Foto: Fotos GOVBA / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Em inspeção na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, um juiz auxiliar ouviu de um supervisor que a redução teria sido orientada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
544 ônibus nas garagens
Segundo a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia, o Procon encontrou 544 ônibus parados em cinco garagens de Salvador, duas na Barros Reis e três no Subúrbio. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse ter colocado a Polícia Militar à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, caso fosse preciso dirigir os veículos.
O que diz a prefeitura
O prefeito Bruno Reis (União) defendeu o secretário e negou qualquer orientação para reduzir a frota. Segundo ele, houve atraso na saída dos ônibus porque foi preciso retirar adesivos eleitorais irregulares colados nos veículos durante a madrugada, e a frota foi normalizada por volta das 10h30. A prefeitura divulgou imagens das câmeras das garagens e disse ter liberado todos os ônibus, mesmo os que ainda tinham adesivos. Reis afirmou que o caso passou a ser explorado politicamente e que Pablo Souza é um técnico sem filiação partidária.
As denúncias de falta de ônibus em Salvador e em outras cidades estiveram entre os argumentos do pedido que levou o ministro Cristiano Zanin, do STF, a ampliar o horário de votação até as 19h.
Com informações da Agência Brasil, bahia.ba e Terra.
