O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (25) ampliar o horário de votação do segundo turno até as 19h, informou a Agência Brasil. A medida atendeu a uma ação protocolada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.
A ação, uma reclamação constitucional apresentada pela coligação de Lula, questiona atos das prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, e alega que a frota de ônibus insuficiente dificultou o deslocamento de eleitores. A prorrogação vale para todas as seções do país, segundo a Agência Brasil. De acordo com o portal Brasil 247, a decisão é cautelar e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar cumprimento. O horário regular de encerramento era 17h.
Estátua A Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília. Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia dado meia hora para que o TRE-BA informasse a situação do transporte em Salvador e para que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestasse sobre o pedido de prorrogação nas três cidades baianas.
Em Salvador, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade após inspeção constatar ônibus impedidos de deixar as garagens. O Procon atualizou para 544 o total de ônibus parados. A prefeitura de Salvador afirmou que os veículos foram retidos para a retirada de adesivos com o número de Lula e que a circulação foi normalizada.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também havia pedido ao TSE votação até as 19h, mas em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando chuvas, alagamentos e interdições de vias. A campanha pediu ainda que a divulgação dos resultados presidenciais só começasse após o fim da votação nos locais beneficiados. Até a publicação desta matéria, não havia manifestação da campanha de Flávio sobre a decisão de Zanin.
A matéria será atualizada.
