As inscrições para o processo de escolha das entidades e organizações da sociedade civil que irão integrar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI) de Porto Belo foram prorrogadas até o dia 6 de novembro de 2026.
Ao todo, serão preenchidas sete vagas destinadas a representantes da sociedade civil. O objetivo é selecionar entidades que irão participar do acompanhamento das políticas públicas relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município.
Foto: PMPB
As vagas estão distribuídas entre sete categorias: Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs); instituições ou entidades que atuam na área da pessoa idosa; associações e organizações não governamentais (ONGs); entidades vinculadas à política da pessoa idosa; serviços que atendem à população idosa; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e grupos de pessoas idosas cadastrados junto à Diretoria da Pessoa Idosa.
Para participar, as entidades devem estar legalmente constituídas, funcionar regularmente há pelo menos um ano e desenvolver atividades relacionadas à promoção, proteção, defesa, atendimento ou garantia dos direitos da pessoa idosa.
Também é necessário apresentar a documentação prevista no edital e indicar a categoria na qual a entidade pretende concorrer.
Prazo: até 6 de novembro de 2026
Local: Sala dos Conselhos Municipais
Endereço: Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro de Porto Belo
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: conselho@portobelo.sc.gov.br
O Fórum de Eleição está marcado para o dia 9 de novembro de 2026, às 14h, na Sala dos Conselhos Municipais.
Durante o encontro, serão escolhidas as entidades que irão representar a sociedade civil no Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Cada entidade habilitada terá direito a um voto na respectiva categoria em que estiver inscrita.
O edital completo reúne os critérios de participação e a documentação exigida para o processo.
