Um casal do Alto Vale do Itajaí foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico de pessoas para adoção ilegal de um bebê. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina na sexta-feira (16).
A cidade e os nomes dos réus não foram revelados, para proteger a identidade da criança. Segundo a Justiça, o casal se aproveitou da situação de vulnerabilidade da mãe para ficar com o bebê sem passar pelo processo legal de adoção.
A criança, que tinha entre sete e oito meses na época, foi encontrada na casa do casal durante uma busca policial. Não havia nenhum documento do bebê no imóvel. Os policiais também apreenderam dez celulares e quatro computadores.
No processo, a mãe contou que conheceu a ré em um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. A mulher se ofereceu para cuidar da bebê nos fins de semana e em alguns dias da semana. A mãe aceitou a ajuda, mas recusou um pedido de adoção.
Ainda segundo o relato, a ré chegou a pedir a certidão de nascimento e a carteira de vacinação da criança. Para a Justiça, a conduta foi muito além de uma ajuda eventual e tinha o objetivo de criar um vínculo com o bebê por fora da lei.
Depoimentos também apontaram uma proposta de “barriga de aluguel”: a mulher teria oferecido pagar as despesas do mês e R$ 30 mil no fim da gravidez para que a mãe gerasse um filho para o casal, com inseminação caseira e sem acompanhamento médico. Assistentes sociais relataram suspeitas de negociações semelhantes envolvendo outra filha da mulher.
Ao analisar os recursos da defesa, o Tribunal de Justiça manteve a condenação por tráfico de pessoas, mas recalculou as penas. Cada um também terá de pagar 14 dias-multa.
De acordo com o MPSC, os dois ainda respondem a outros processos, que seguem em andamento.
