^{Imagem: Solon Soares/Agência Alesc}

A merenda das escolas estaduais de Santa Catarina poderá ganhar um novo ingrediente: a carne de peixe. O projeto de lei que prevê a inclusão do alimento nos cardápios da rede pública estadual foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (13) e agora segue para as próximas etapas antes de se tornar lei.

A proposta é de autoria do deputado estadual Ivan Naatz (PL) e está prevista no Projeto de Lei 355/2023. O texto determina que a carne de peixe e seus subprodutos sejam incluídos na alimentação escolar das unidades estaduais de ensino, respeitando as diretrizes nutricionais estabelecidas pelas autoridades competentes.

A iniciativa busca ampliar as opções de alimentos oferecidos aos estudantes e valorizar os benefícios nutricionais do peixe, considerado uma importante fonte de proteína. Além disso, a medida pode contribuir para movimentar a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina, criando oportunidades para o setor pesqueiro e os profissionais que dependem da atividade.

Apesar da aprovação em Plenário, a proposta ainda não está em vigor. O texto precisa passar pela votação da Redação Final e, depois, ser encaminhado ao governador para sanção. Somente após a conclusão dessas etapas será possível confirmar a entrada da medida em vigor.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram outras duas propostas. Uma delas, de autoria do deputado Marcos da Rosa (PL), prevê o reconhecimento do tiro desportivo como parte do Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina. O projeto considera a importância histórica da atividade, especialmente sua ligação com as tradições associadas à imigração alemã no estado.

A outra iniciativa aprovada concede o título de “Honra à Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina” a dez municípios da região Sul. A proposta, apresentada pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), busca reconhecer a contribuição da imigração italiana para o desenvolvimento regional.

O projeto prevê que a Alesc realize sessões especiais anuais para entregar diplomas de reconhecimento aos municípios homenageados.

Entre as propostas aprovadas na sessão, a inclusão do peixe na merenda escolar chama a atenção por unir alimentação, educação e valorização da produção pesqueira catarinense. A expectativa agora é pelo avanço das etapas necessárias para que a medida possa chegar às escolas estaduais.