Foto: Divulgação Terra Ambiental
Uma disputa envolvendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e empresas do setor elétrico colocou em discussão o futuro de 20 empreendimentos hidrelétricos no Oeste de Santa Catarina. O conflito envolve projetos previstos e usinas já em funcionamento nos rios Chapecó e Chapecozinho, na bacia do rio Uruguai.
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (14) pela Folha de S.Paulo, a Funai solicitou ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) a suspensão das licenças de instalação de duas pequenas centrais hidrelétricas: Guarani e Nova Erechim. O órgão também pediu informações sobre outros empreendimentos da região.
A principal preocupação da Funai está relacionada aos impactos das barragens sobre a reprodução dos peixes e sobre o modo de vida das comunidades da Terra Indígena Xapecó.
Um levantamento citado no processo identifica 94 espécies de peixes na bacia do rio Chapecó, incluindo espécies migratórias e ameaçadas de extinção.
O órgão federal defende estudos ambientais mais abrangentes, considerando os efeitos acumulados de diferentes barragens sobre os rios e as comunidades indígenas.
A empresa Enerbios, envolvida no desenvolvimento de projetos na região, contesta as restrições e levou o caso à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com estimativas apresentadas pela companhia, os 20 aproveitamentos hidrelétricos existentes ou projetados representam uma capacidade conjunta de aproximadamente 549,8 megawatts.
Empreendimentos em discussão
Capacidade conjunta estimada
A empresa calcula que, caso todos os empreendimentos considerados deixem de ser implantados, a geração anual potencial não realizada poderia equivaler a 7,3% do consumo de eletricidade registrado em Santa Catarina em 2025.
Esse percentual é uma projeção da companhia, não uma perda efetiva de geração. A Enerbios argumenta ainda que a substituição dessa energia por fontes termelétricas poderia elevar custos e emissões.
O IMA informou que recebeu os questionamentos apresentados pela Funai, mas ainda não concluiu a análise técnica.
O Ministério Público Federal também mantém uma investigação específica sobre a PCH Nova Erechim, incluindo avaliações ambientais e antropológicas para esclarecer possíveis consequências sobre a pesca e os direitos indígenas.
Até a publicação das informações consultadas, não havia decisão definitiva suspendendo os 20 empreendimentos. O pedido de suspensão refere-se diretamente às licenças de instalação de duas usinas.
O caso evidencia o desafio de conciliar expansão energética, preservação ambiental e direitos das comunidades tradicionais.
Fontes: Folha de S.Paulo, 14/10/2026; informações atribuídas à Funai, ao IMA, ao MPF, à Aneel e à Enerbios na reportagem.
