^{Imagem: Helena Marquardt}

O sonho da casa própria está mais perto de se tornar realidade para milhares de famílias catarinenses. O programa Casa Catarina, do Governo de Santa Catarina, já alcançou 250 municípios, o equivalente a 84% das cidades do estado, e prevê a construção de mais de 5 mil moradias na primeira etapa, com investimento total de R$ 654 milhões.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, o governo já repassou R$ 129 milhões por meio dos convênios firmados com os municípios. As obras avançam em diferentes regiões e algumas cidades, como Nova Erechim e Santiago do Sul, já estão com as casas praticamente concluídas.

A proposta é ampliar o acesso à moradia para famílias que enfrentam dificuldades para conquistar um imóvel próprio. Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, o programa está avançando e as primeiras famílias devem ser beneficiadas em breve.

O projeto funciona por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. Enquanto o Estado fornece os recursos financeiros para a construção das casas, os municípios ficam responsáveis pela doação dos terrenos e pela organização da execução das obras.

Cada moradia tem aproximadamente 60 metros quadrados e inclui banheiro adaptado para pessoas com deficiência. O custo previsto por unidade é de R$ 114 mil.

Para participar, as famílias precisam ter renda mensal de até quatro salários mínimos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo programa. A escolha dos beneficiários é responsabilidade das prefeituras, que devem priorizar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.

A quantidade de casas destinadas a cada município varia conforme o tamanho da população. Cidades com até 10 mil habitantes têm previsão de receber 12 unidades. Nos municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes, são previstas 20 casas. Já as cidades com 20.001 a 50 mil moradores têm direito a 30 unidades, enquanto os municípios com mais de 50 mil habitantes contam com previsão de 43 moradias.

O modelo de execução também busca reduzir a burocracia e acelerar as construções. As prefeituras podem realizar suas próprias licitações e executar as obras ou utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

A meta do Governo de Santa Catarina é ampliar o programa até alcançar todos os municípios catarinenses. As cidades que ainda não aderiram podem manifestar interesse a qualquer momento, por meio do envio de um ofício à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

Com a expansão do Casa Catarina, a expectativa é ampliar o acesso à moradia digna e oferecer melhores condições de vida para famílias que mais precisam de apoio habitacional.