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Um homem de 60 anos foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão por estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva contra o próprio neto, uma criança que tinha apenas cinco anos na época dos crimes.
A decisão, que se tornou definitiva na quarta-feira (7), não permite mais recurso. Além da pena de prisão, o homem também foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização à vítima.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes começaram em julho de 2025. O avô teria atraído a criança para um local próximo a um rio sob o pretexto de dar banho em um cachorro. Na ocasião, praticou atos de natureza sexual contra o menino. Na semana seguinte, teria repetido a conduta utilizando a mesma estratégia.
Meses depois, em outubro, mesmo após a Justiça determinar uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da criança, o homem teria descumprido a ordem. Conforme o processo, ele chamou o neto diversas vezes com a intenção de atraí-lo para sua residência.
Para o promotor de Justiça Marco Antonio Frassetto, o caso evidencia a gravidade da violência praticada contra uma criança em situação de extrema vulnerabilidade e dentro do próprio ambiente familiar.
“A condenação definitiva representa uma resposta firme da Justiça e a necessária responsabilização do autor”, destacou o promotor.
O município onde os crimes aconteceram não foi divulgado pelas autoridades para preservar a identidade da criança e evitar qualquer possibilidade de exposição. O homem permanece recolhido no Presídio Masculino de Florianópolis.
O caso reforça a importância de proteger crianças e adolescentes de qualquer situação de violência e de denunciar suspeitas às autoridades competentes.