Foto: PMPB
O Conselho Municipal de Habitação de Porto Belo publicou o Edital nº 003/2026, que abre chamamento público para a realização de um Fórum Suplementar de Eleição destinado ao preenchimento de uma vaga de representação da sociedade civil no órgão.
A vaga permaneceu aberta após o processo eleitoral realizado anteriormente.
De acordo com o edital, poderão participar, em caráter excepcional, entidades da sociedade civil legalmente constituídas e com atuação no município de Porto Belo. A entidade eleita deverá indicar um representante titular e um suplente para integrar o Conselho Municipal de Habitação.
O Fórum Suplementar está marcado para o dia 9 de novembro de 2026, na Sala de Coordenação dos Conselhos Municipais, localizada na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro de Porto Belo.
A primeira chamada será às 19h, com segunda e última chamada às 19h15. O encerramento está previsto para as 20h.
As entidades interessadas devem realizar a inscrição até as 17h do dia 5 de novembro de 2026.
O procedimento pode ser feito presencialmente na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, no mesmo endereço do fórum, ou pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br.
No assunto da mensagem deve constar: “INSCRIÇÃO – FÓRUM SUPLEMENTAR CMH”.
Para participar, as entidades deverão apresentar a documentação prevista no edital, incluindo comprovante de endereço, ata de fundação ou certidão de inteiro teor, indicação dos representantes titular e suplente, documentos pessoais, CNPJ, estatuto social atualizado e registrado, relatório das atividades desenvolvidas e relação de serviços, projetos ou atividades realizados pela entidade.
Os representantes indicados deverão possuir domicílio eleitoral em Porto Belo.
Caso haja mais de uma entidade habilitada, será realizada eleição entre as participantes. Será considerada eleita a entidade que obtiver o maior número de votos.
Se houver apenas uma entidade devidamente inscrita e habilitada, a escolha será feita por aclamação, com registro em ata.
As demais representações da sociedade civil já definidas no Fórum realizado em 17 de setembro de 2026 permanecem inalteradas. O novo processo será destinado exclusivamente ao preenchimento da vaga remanescente.
