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A dona de uma creche na cidade de São José, na Grande Florianópolis, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina após ser considerada responsável por deixar crianças sob seus cuidados sem alimentação, água e condições adequadas de higiene.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de São José e estabeleceu pena de quatro meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de maus-tratos. A punição, no entanto, foi substituída pelo pagamento de multa equivalente a um salário mínimo.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ficou comprovado durante o processo que a situação colocava a saúde das crianças em risco. Conforme apontado na investigação, elas passavam fome e sede, enfrentavam problemas relacionados à higiene e também não tinham condições adequadas para dormir.

Além da condenação por maus-tratos, a responsável pela creche também respondia por duas acusações de lesão corporal. Nesses casos, porém, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para confirmar que os ferimentos apresentados pelas supostas vítimas tinham sido provocados pela dona do espaço.

Por isso, ela foi absolvida das duas acusações de lesão corporal.

A responsável pela creche poderá recorrer da condenação em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça, por envolver crianças.