^{Imagem: Nelson Jr}

Uma nova movimentação envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou atenção nesta terça-feira (22). André Mendonça apresentou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma manifestação de 76 páginas em resposta à representação apresentada anteriormente por Alexandre de Moraes.

No documento, Mendonça pede que a representação contra ele seja arquivada e solicita que sejam apuradas possíveis condutas de Moraes que, segundo sua manifestação, poderiam caracterizar abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

Um dos principais pontos levantados pelo ministro está relacionado a relatórios de inteligência da Polícia Federal que teriam sido utilizados para embasar a representação. Mendonça questiona a origem, a autoria e a forma como essas informações foram obtidas e utilizadas.

Na avaliação apresentada pelo ministro, os documentos questionados não teriam identificação clara de autoria e não poderiam ser utilizados como prova formal. Ele também afirma que os relatórios teriam acompanhado sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Mendonça ainda rebate acusações relacionadas à condução dos procedimentos envolvendo o Banco Master e as investigações sobre descontos considerados indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro nega ter cometido irregularidades nos casos.

Além de pedir o arquivamento da representação, Mendonça solicitou acesso integral aos autos e uma apuração sobre a origem e a autoria dos relatórios que, segundo ele, foram utilizados contra sua atuação.

Agora, os pedidos apresentados serão analisados por Edson Fachin, que ocupa a presidência do STF. Caberá ao ministro avaliar os próximos passos diante da manifestação apresentada por Mendonça.

As acusações feitas por Mendonça contra Moraes são alegações apresentadas no documento e não representam, neste momento, uma conclusão de que o ministro tenha cometido abuso de autoridade, denunciação caluniosa ou qualquer outro crime. Eventuais responsabilidades dependerão de apuração e de decisão das autoridades competentes.

A manifestação coloca mais um capítulo no embate jurídico envolvendo integrantes do STF e acrescenta novos questionamentos sobre a forma como informações de inteligência foram utilizadas nos procedimentos relacionados aos casos Banco Master e INSS.