O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que pode levar à abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O caso estava com o ministro André Mendonça.
A transferência ocorreu três dias antes da sessão marcada para terça-feira (15), quando o plenário do STF decidirá se instaura a investigação ou arquiva o pedido. Fachin citou o regimento da Corte, que determina à Presidência conduzir apurações preliminares envolvendo ministros do próprio tribunal.
O processo teve origem após a divulgação de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reunidas pela Polícia Federal durante as investigações sobre o Banco Master. Conversas de Vorcaro com outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foram divulgadas.
Mendonça devolveu os autos à Presidência e manteve a decisão de levar o caso ao plenário. Fachin já havia determinado na quarta-feira (9) a suspensão de procedimentos relacionados ao processo e o encaminhamento dos documentos à cúpula do STF.
Outro confronto entre os ministros está previsto para 23 de setembro, quando o Supremo analisará um processo envolvendo acusações de suposto crime de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídas por Moraes a Mendonça.
