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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala havia sido anunciada pela assessoria do magistrado apenas uma hora antes.
Às 7h41, jornalistas receberam pelo WhatsApp a informação de que Moraes faria um pronunciamento às 11h, no plenário da Primeira Turma do STF. Às 8h45, porém, a assessoria comunicou que a declaração havia sido cancelada e que será remarcada para uma “data oportuna”.
A possível fala de Moraes aconteceria um dia depois de o presidente do STF, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), em meio à crise que envolve diferentes ministros da Corte.
Na quarta-feira (9), Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade do ministro desde 2019. A investigação passou para a presidência do Supremo, embora as ações penais já instauradas a partir do inquérito continuem com Moraes.
O pronunciamento cancelado seria a primeira manifestação pública de Moraes desde que vieram a público mensagens atribuídas a uma conversa entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
As mensagens foram divulgadas depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de documentos relacionados ao caso. Mendonça também pediu que o plenário do STF analise os elementos reunidos pela Polícia Federal.
A sessão extraordinária marcada por Fachin para terça-feira deverá analisar justamente a petição que reúne o material envolvendo Moraes e Vorcaro. Diante da sequência de decisões tomadas pelos ministros nos últimos dias, porém, a discussão pode acabar sendo mais ampla.
A Procuradoria-Geral da República também questionou a atuação de Mendonça no caso e pediu a nulidade do procedimento. A PGR entende que o ministro deveria ter levado a questão ao plenário antes de determinar a apuração envolvendo um colega de Corte.
A crise se agravou ainda mais após decisões diferentes sobre o comando da Polícia Federal. André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Depois, Flávio Dino determinou o retorno do delegado ao cargo.
Fachin suspendeu as duas decisões e afirmou que a questão deve ser tratada pela Presidência do STF.
O presidente da Corte também determinou a suspensão de procedimentos que possam representar investigações contra ministros do Supremo sem análise prévia da Presidência.
Com a sucessão de decisões individuais e conflitos entre os próprios integrantes do tribunal, Fachin afirmou que existe um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” que representa risco à ordem pública e à integridade do STF.
Agora, a expectativa é pela sessão extraordinária da próxima terça-feira, que poderá definir os próximos passos em relação ao caso envolvendo Moraes, Mendonça e os demais episódios que ampliaram a crise dentro da Corte.
