^{Imagem: BBC}

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou uma série de decisões para tentar colocar ordem na disputa que envolve os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Entre as medidas, Fachin retirou Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, investigação aberta em 2019 e que estava sob responsabilidade do ministro desde o início. A partir de agora, o próprio presidente do STF ficará à frente do caso.

Apesar da mudança, as decisões e atos já realizados no inquérito continuam válidos. As ações penais que já avançaram também seguem normalmente. Fachin, porém, abriu a possibilidade de que o inquérito seja encaminhado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para que seja avaliado o oferecimento de denúncia ou o arquivamento do caso.

A medida ocorre justamente em um momento de forte tensão entre integrantes da Corte.

Fachin também convocou uma sessão extraordinária do plenário do STF para a próxima terça-feira (15), às 10h. Os ministros deverão analisar um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O sigilo desse material havia sido retirado por decisão de André Mendonça.

Outro ponto de tensão envolve o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em menos de 24 horas, ele foi afastado por uma decisão de Mendonça e depois reconduzido ao cargo por Flávio Dino.

Diante do conflito entre as decisões, Fachin suspendeu as determinações dos dois ministros e manteve Andrei temporariamente no comando da PF. O presidente do STF afirmou que os despachos contraditórios criaram um “inconciliável conflito de posições judiciais” e determinou que a questão passe a ser tratada diretamente pela Presidência da Corte.

Andrei Rodrigues terá 48 horas para prestar informações. Só depois dessa manifestação Fachin deverá analisar a situação definitiva do diretor-geral da Polícia Federal.

O presidente do STF também determinou a suspensão de procedimentos que possam representar investigações contra ministros da própria Corte. Segundo a decisão, esses casos deverão ser encaminhados inicialmente à Presidência.

A decisão também atingiu um procedimento aberto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para apurar possíveis interferências na Polícia Federal relacionadas a um relatório sobre as mensagens entre Vorcaro e Moraes.

O clima de tensão aumentou nos últimos dias depois que decisões de diferentes ministros passaram a tratar de possíveis irregularidades, monitoramentos e interferências envolvendo integrantes do próprio Supremo e a Polícia Federal.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes foi escolhido para conduzir a investigação. Em 2020, o plenário do STF considerou constitucional a abertura do procedimento e a designação de Moraes.

Agora, sete anos depois, Fachin decidiu encerrar a delegação que havia colocado Moraes à frente da investigação.

As novas medidas representam uma tentativa de reduzir o choque entre decisões individuais dos ministros e concentrar na Presidência do STF a condução dos principais pontos da crise.

? Sugestão de imagem: Fachin durante sessão do STF, com uma imagem institucional do plenário da Corte ao fundo. Para redes sociais, uma montagem jornalística discreta com Fachin, Moraes e o prédio do STF também pode funcionar.